Milhares de pessoas esperam atendimento médico em filas quilométricas; levam meses para obter consultas rápidas e pouco elucidativas; faltam-lhes remédios e leitos nos hospitais; penam em macas improvisadas; morrem antes do diagnóstico; não dispõem de planos de saúde e de atendimento de urgência; só contam com os parcos recursos ofertados pelo sistema público de saúde. Diante desse quadro desesperador que reflete as agruras dos que não percebem renda para incidência de impostos, mas que deles dependem para aperfeiçoamento do sistema, posso me queixar de que a minha doença crônica, auto-imune – artrite reumatóide -, incapacitante ao menos no auge das crises, não figure entre aquelas doenças graves elencadas em lei (Lei 7.713/88 com a redação dada pela Lei 11 052/2004) que autorizam a pleitear isenção de Imposto de Renda?

Escrito por Jerônimo Jardim às 06h52
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HENRI SALVADOR

Morreu, aos 90 anos de idade, o grande cantor da música francesa. Com mais de 80 anos gravou álbum que vendeu 500 mil exemplares. Morou no Brasil. Cantava no Cassino da Urca no final da década de 50. Amigo de Jobim, de quem se dizia fã (dizia também que a música brasileira - a que ele conhecia! - era a mais bonita do mundo), acompanhou de perto o surgimento da bossa nova. Muitas de suas composições evidenciam nítida influência jobiniana. Continuará a cantar aqui em casa seus eternos sucessos ("dans mon île, ah comme il fait bien...", "l'amour c'est un sacre manteur...").     

Escrito por Jerônimo Jardim às 17h07
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BLINDAGEM - CARTÕES CORPORATIVOS

Hein?! Blindagem? Que negócio é esse? Acordo político sobre questão que fere moralidade constitucional? Presidentes estão excluídos dos princípios que regem a Administração Pública? Os palacianos e seus palácios podem consumir alimentos sem limites? Quanto à alegada necessidade de sigilo no tocante à segurança, despesas com a  manutenção de agentes e seus órgãos não se excluem dos deveres dos gestores quanto à prestação de contas. Poderiam consumir sigilosamente os recursos nacionais? Somente cabe sigilo quanto às ações, e desde que não marcadas por abusos e prepotência. Que normas abrigam os privilégios pretendidos e defendidos nas tribunas sem constrangimento?  

Escrito por Jerônimo Jardim às 08h29
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AINDA SOBRE CONDUTORES EMBRIAGADOS

EU NÃO DISSE? MAIS RÁPIDO DO QUE EU PODERIA IMAGINAR, OS AMBULANTES JÁ ESTÃO NAS ESTRADAS VENDENDO CERVEJA. A MELHOR SOLUÇÃO NEM É A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, JÁ PREVISTA EM LEI. OS PRESÍDIOS ESTÃO SUPERPOPULADOS. BASTA FISCALIZAR E FAZER DOER NO BOLSO, ELEVAR SIGNIFICATIVAMENTE AS MULTAS, CASTIGAR EXEMPLARMENTE O CONDUTOR IRRESPONSÁVEL.     

Escrito por Jerônimo Jardim às 08h17
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PROIBIÇÃO POLÊMICA

As estatísticas são irrefutáveis. Condutores alcoolizados são responsáveis pela maior parte dos acidentes nas estradas. O problema é grave: mortes, órfãos, viúvos, pessoas incapacitadas, peso para o sistema previdenciário. Contudo, equivocadas as providências. O que temos de concreto? Motoristas irresponsáveis e punições brandas. Quem assume o risco de produzir o resultado, é autor de crime doloso. Trata-se de dolo eventual, figura existente no ordenamento jurídico. É possível estabelecer penalidades exemplares, aumentar a fiscalização nas estradas. O que causa espécie é que a pena ultrapasse a pessoa do criminoso. Além de ferir princípios constitucionais e gerar desemprego, é ineficaz a proibição da venda de bebidas alcoólicas à margem das rodovias ou em suas vias de acesso. Todas as ruas e avenidas onde estão supermercados, bares e restaurantes são vias de acesso. Delas o condutor pode partir para as estradas logo após a ingestão exagerada de álcool. Também é possível partir de casa estocado para a viagem. Nenhum tipo de “Lei seca” consegue coibir a ingestão irresponsável de álcool nas estradas. Somente abre frente de atuação para traficantes, contrabandistas e ambulantes oportunistas. Antevejo a venda de latinhas de cerveja nos moldes da pirataria, sem recolhimento de tributos. Afronta direitos individuais a restrição imposta por atingir passageiros de ônibus, motoristas que bebem com responsabilidade, caronas não responsáveis pelo ato do condutor, comerciantes e empregados do comércio. A pena não pode passar da pessoa do criminoso. A lei criminal prevê penalidade por co-autoria. Atingiria os caronas no caso de comprovada incitação ao cometimento do delito. Quem não conhece a fábula do cônjuge que, descoberta a traição, manda quebrar o sofá em que ela era cometida? Estão mandando quebrar o sofá. Só isso.

Escrito por Jerônimo Jardim às 09h48
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