Diante de fatos recentes em que banqueiros e políticos foram presos pela Polícia Federal, o Supremo julgou degradante a colocação de algemas, ao fundamento de que tal atitude policial somente se justifica quando presente concreto perigo de fuga ou ameaça à segurança dos agentes.

       Se algemar não cabe, por certo também descabe colocar supostos criminosos no desconforto da mala de um camburão.

       Em tese, a regra deveria valer para todos os cidadãos em decorrência do princípio da igualdade, constitucionalmente consagrado. 

       Na prática, o que ocorrerá?

       Ocupantes de altos cargos políticos e importantes homens de negócios detidos por suspeita de falcatruas, por prudência dos agentes policiais (a Súmula Vinculante prevê punições sérias), não serão humilhados. Os mais pobres, suspeitos da prática de crimes outros que não o de desvio de milhões dos cofres públicos, continuarão sendo algemados e postos em camburões. Face à subjetividade das aparências, para igualá-los aos ricos, livrá-los das algemas e de tratamentos abusivos, quem sairá em favor deles quando não representarem perigo de fuga ou reação?

Escrito por Jerônimo Jardim às 08h24
[ ] [ envie esta mensagem ]




[ ver mensagens anteriores ]