DIREITO AUTORAL. DISTINÇÃO ENTRE DIREITO ECONÔMICO E INTELECTUAL.

Uma obra artística gera, tão logo posta no mercado, dois direitos distintos. Um direito ECONÔMICO, alienável; outro, direito INTELECTUAL, inalienável. O direito ECONÔMICO permite a troca onerosa de dono, a venda do objeto, inclusive, sua doação que, como é sabido, sofre incidência de impostos de transmissão. Já o direito INTELECTUAL, não permite a alguém intitular-se AUTOR DA OBRA porque comprou sua parte alienável. O comprador de um quadro não poderá atacar de pincel, colocar bigode numa Gioconda por exemplo, sem gerar o direito de ação do AUTOR, detentor de INTERESSE JURÍDICO no caso, por ser o titular do direito INTELECTUAL. É lógico que o direito ECONÔMICO pode ser alienado por inteiro ou em parte, como faz o autor ao contratar a EDIÇÃO de suas obras para obter maior visibilidade no mercado. Também equivale à alienação parcial de direito ECONÔMICO o contrato de REPRESENTAÇÃO por entidade arrecadadora relativo a músicas, para perceber valores devidos pela utilização comercial da obra por outrem. A maior parte das emissoras de radiodifusão sustenta-se, no todo ou em parte, da veiculação de obras musicais. Por outro lado, tratando-se de direito ECONÕMICO, alienável, que gera a extração de impostos, natural que essa alienação se dê também pela transmissão causa mortis. Decorrido o prazo de lei, a propriedade ECONÔMICA transmite-se ao Estado. A obra passa a pertencer ao “PATRIMÕNIO COMUM DA HUMANIDADE”. Até então, não há porque não conferir o direito remuneratório das obras a seus titulares e herdeiros. Assim como alguns talibãs universitários querem ressuscitar velhos preconceitos sexuais, comportam-se os defensores da isenção do pagamento de direitos autorais, trazendo a reboco a lenda da formiguinha e da cigarra. Esquecem-se que a formiguinha só consegue trabalhar com a mente sã porque embalada pelo trabalho da cigarra, como fazem as pessoas em meio às lutas do dia a dia ao ligarem seus rádios ou a TV na hora do repouso doméstico. Aí aparece cristalina a importância da produção artística. Creio desnecessário narrar aqui o quanto custa de trabalho, angústias, frustações e investimentos colocar uma obra no mercado. Muitos dos trabalhadores de outros setores já sonharam viver de seus pretensos talentos artísticos e se cansaram de perseguir o sonho.                      

Escrito por Jerônimo Jardim às 06h56
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DIREITO AUTORAL

 

 

Algumas empresas que vivem de veicular obras que nós criamos, contestam o dever de pagar direitos autorais. Se, além da pirataria, temos ainda que nos sujeitar ao calote dos que lucram com nosso trabalho, resta-nos parar de criar; às gravadoras, não gravar e proibir a REPR0DUÇÃO DO REGISTRO FONOGRÁFICO das músicas existentes por qualquer meio de divulgação. Será que os anunciantes comprarão espaços nas emissoras em que as músicas são o produto principal se estiverem proibidas de veiculá-las? É bom lembrar que houve momento, no passado, em que não havia interesse das gravadoras na reprodução das canções em rádio, etecétera, justamente porque não eram remuneradas. Então foi impresso nos discos a frase que consta ainda hoje dos CDs: "É proibida a reprodução, locação, execução pública e radiodifusão deste disco." A partir do instante em que a veiculação passou a ser remunerada com o surgimento das sociedades arrecadadoras de direitos autorais, não havia porque proibir a reprodução das obras. Portanto, em vias de ser "rescindido" o negócio jurídico, é hora de o ECAD usar do direito de barrar as execuções proibidas. Bom que a frase, aparentemente anacrônica, permaneceu. Tomara que a nossa ABRAMUS entre em campo. Nossa luta é justa. Gravar, compor, exige tempo, trabalho e investimento de alto risco.         

Escrito por Jerônimo Jardim às 17h28
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DO MAL AO PIOR

A Clair me fez rir com essa. Eu disse a ela que, se ficasse com sequelas, ou seja, permanentemente com as limitações que tenho agora, eu não mais me privaria dos prazeres que hoje me são negados, como fumar e beber álcool. Ela disse, indignada: "Como se não bastasse cuidar de um velhinho vou ter que cuidar de um velhinho borracho?!" 

Escrito por Jerônimo Jardim às 10h30
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COMPORTAMENTO ESTRANHO

 

 

Nunca consegui bem entender as ações e comportamentos de meu pai. No início da década de 30, em que o Rio Grande do Sul lutou em favor de Getúlio Vargas, o meu pai comandava soldados que iam de trem para a linha de frente. Ao chegar na fronteira, ele revoltou a tropa e passou a lutar em favor dos paulistas, contra Getúlio; contra os gaúchos. Perdida a peleia, foi preso. Libertado da cadeia, passou momentos de carência em São Paulo, segundo contava. Por dois anos foi precariamente sustentado pela família Matarazzo, pois duvido que, com seu gênio difícil, conseguisse sucesso como vendedor ambulante. Anistiado, voltou à caserna. No dia da morte de Getúlio em 1954, que, segundo a História, se suicidou, eu tinha uns 10 anos de idade. Para adular meu pai, sabendo que ele odiava Getúlio, entrei em casa alegre, festejando a morte de seu adversário político, faceiro com meu traje de escoteiro. Levei uma bofetada desferida com o lado esterno da mão cujo peso eu bem conhecia. Aninhado num canto da sala, surpreso, com a face dolorida, ouvi-o dizer, dedo em riste, ameaçador, “isso é para aprender a respeitar seu presidente, seu escoteiro de meia tijela”.        

Escrito por Jerônimo Jardim às 10h23
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TALIBÃS UNIVERSITÁRIOS BRASILEIROS - 2

Somente para complementar, me pergunto sobre o juízo moral que a meninada que queria o escalpo da guria de vestido curto faz de suas vovozinhas. As que estavam por volta dos 20 aninhos na década de 60, é bem provável que tenham usado minissaias para seduzir os então namorados, ora vovôs, casar, terem seus filhos e, por fim, esses netos tapados. 

Escrito por Jerônimo Jardim às 07h17
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TALIBÃS UNIVERSITÁRIOS BRASILEIROS

 

 

Até agora não entendi. Por que a gurizada implicou com o vestido da colega? Implicância que quase resultou em linchamento, com o apoio da direção e funcionários da Faculdade. Não fosse fato real comprovado e noticiado na imprensa do mundo inteiro seria de não se acreditar. Na década de 60 as mulheres foram às ruas lutar por direitos iguais aos dos homens com toda a razão. Mas também na década de 60 se tornaram mais sensuais. A minissaia modelou o encanto de seus corpos. Não se identificou qualquer incoerência de comportamento. Por um lado, queriam as mesmas oportunidades conquistadas pelos homens na sociedade; por outro, precisavam continuar a seduzi-los. Afinal, seria contraproducente que as mulheres atingissem postos de mando mas não mais se prestassem a proliferar, o que não podem fazer sem a libido masculina. Agora, em 2009, uma garota não pode sequer ir à faculdade com um vestido que mal mostra o joelho e que, em cumprimento, nem se aproxima das minúsculas minissaias da metade do século passado? Querem as garotas de burca? O corpo feminino é objeto pecaminoso para os jovens universitários brasileiros do século XXI? É melhor os cientistas sociais se debruçarem com muita atenção à compreensão desse comportamento absurdo, detectar o que se passa nessas cabeças tolas, cheias de radicalismo muçulmano.         

Escrito por Jerônimo Jardim às 07h41
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CHEGA DE BAGUNÇA!

 

 

 

 

Nada do que escrevi no blogue até hoje provocará tanta indignação, tenho certeza, e reações adversas. Chega de bagunça! O Brasil precisa encontrar seu ponto de equilíbrio, punir os corruptos (com as fuças à mostra graças ao bom trabalho da Polícia Federal), prender os bagunceiros para que, enfim, consiga ter meios de investir em educação com escolas de horário integral e em saúde, nossos tendões de Aquiles. Vejo que fui utopicamente ingênuo quando chorei de emoção na grande primeira invasão de terras promovida pelo MST em passado recente. Torcia pelos pobres sem terra. Fiz uma canção a respeito, chamada VENTO E PÓ, que defendi no MPB Shell-82. Hoje vejo com tristeza que os lotes dos assentamentos são vendidos. Surgem latifundiários nessas localidades; aqueles que sabem da lida rural, são persistentes, verdadeiros trabalhadores e aptos para o negócio. Muitos dos ex-assentados voltam às fileiras dos invasores para comer e vestir às custas do Governo Federal (viver por conta dos contribuintes). Então o que temos? Invasões violentas, criminosos acampados com o aval das autoridades. Fácil o MP denunciar os invasores por formação de quadrilha e invasão de propriedade privada, crimes previstos no Código Penal, além de pelos outros delitos colaterais, inclusive tentativa de homicídio. Por outro lado, é perda de tempo e vidas restringir o combate ao tráfico de drogas e de armas à guerrilha urbana. Temos mão-de-obra treinada para a guerra. Precisa ser utilizada com poder de polícia para fechar as fronteiras. As três armas, Exército, Marinha e Aeronáutica devem ser postas em ação, também, em defesa das florestas ameaçadas. Sabemos onde se localizam as áreas de desmatamento; é só comandar o combate. Sabemos quem são os corruptos, mas tudo vira pizza descaradamente; sabemos por onde entram as armas e as drogas, mas as rotas seguem livres até a cidade de destino onde estão os criminosos poupados: os consumidores; sabemos onde ficam as áreas de destruição do patrimônio florestal, mas não impedimos a ação das serras. Sabemos onde as quadrilhas organizadas de invasores rurais se encontram acampadas. Só nos queixamos. Assim fica difícil, por mais petróleo que venhamos a descobrir.               

Escrito por Jerônimo Jardim às 17h31
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BOM SINAL

 

Voltei às lides da cozinha. Com alguma dificuldade para ficar muitos minutos em pé, mas já estou mexendo nas panelas.

Creio que começam a ser colhidos os resultados da quimioterapia com retoximabe. Já reduzi ingestão do corticóide à metade da dose.

Verdade que estou mais suscetíivel ainda às infecções, muito imunosuprimido. Que fazer? Pior é a dor. A questão é de custo/benefício.

Grato a todos que torcem por mim e mandam mensagens otimistas.

  

Escrito por Jerônimo Jardim às 13h12
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RABADA COM AIPIM

 

Não havia como não voltar o apetite ao servir-me do monumental prato da nossa culinária preparado pessoalmente pela ALDA BORGHETTI. Clair e eu nos sentimos privilegiados em almoçar hoje em companhia da família Borghetti. Foi uma pena não ter conseguido comparecer ao concerto do Renato com dois gaiteiros franceses. Tão cedo não teremos outro ano da França no Brasil. Algumas coisas importantes perderemos na vida.  POA, 15.11.2009.

Escrito por Jerônimo Jardim às 16h26
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